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Licenciamento ambiental conduzido do enquadramento à licença de operação
Operar sem a licença correta, ou com licença vencida, expõe o empreendimento a multa, embargo e responsabilização do administrador. Conduzimos o processo junto ao órgão competente, do enquadramento da atividade até a emissão da LO e sua renovação.
Quando você precisa
- Nova unidade, ampliação ou mudança de atividade no CNPJ
- Licença vencida ou em prazo de renovação
- Notificação, auto de infração ou exigência complementar do órgão ambiental
- Due diligence de aquisição ou exigência de financiador
O que você recebe
- Enquadramento da atividade e definição do rito (LP, LI, LO ou licença simplificada)
- Protocolo e condução do processo junto ao órgão estadual ou municipal
- Estudos e documentos técnicos exigidos, com ART do responsável
- Resposta a exigências e acompanhamento até a emissão da licença
- Calendário de condicionantes com responsável e prazo por item
Já executamos
- Planos de Compensação Florestal para loteamentos e condomínios
Como conduzimos
- 01
Diagnóstico
Levantamento da situação documental e do enquadramento legal da atividade.
- 02
Estratégia
Definição do rito, do órgão competente e dos estudos necessários.
- 03
Instrução
Elaboração e protocolo do processo com a documentação técnica.
- 04
Acompanhamento
Resposta a exigências, vistorias e emissão da licença.
- 05
Pós-licença
Gestão das condicionantes e dos prazos de renovação.
Perguntas frequentes
- Quanto tempo leva um licenciamento?
- Depende do porte, do potencial poluidor e do órgão. Ritos simplificados podem levar semanas; processos com estudo de impacto levam meses. O diagnóstico inicial indica o prazo realista antes do protocolo.
- Posso operar enquanto a licença está em análise?
- Somente quando a legislação aplicável prevê protocolo com efeito de regularidade ou quando existe licença vigente em renovação tempestiva. Isso é verificado caso a caso.
Setores atendidos
IndústriaVarejo e shoppingsEducação e institucional